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Gestão de Urbanismo - eUrban
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Gestão de Urbanismo para as Autarquias

O e-Urban é uma solução de Automação de Processos para a Gestão de Urbanismo, baseada numa plataforma de workflow, que permite tramitar e controlar os processos administrativos da área do Urbanismo e Fiscalização.

As Câmaras Municipais têm como uma importante missão a gestão do território em todas as suas dimensões. O urbanismo assume, nesta missão, um papel de destaque. Os processos administrativos da Gestão Urbanística e da Fiscalização na área urbanística são processos complexos regidos por legislação própria, que têm grande relevo e visibilidade nas Autarquias. Devido à sua complexidade, estes processos tendem a ser demorados, e difíceis de gerir e controlar da forma tradicional (em papel), envolvendo sempre um grande volume de documentação. Surge portanto às Autarquias, a necessidade de implementar um sistema de informação que permita agilizar a tramitação destes processos e permita um maior controlo sobre o estado e os prazos dos processos (agora exigido também pela legislação que entrou recentemente em vigor). É a esta necessidade que o e-Urban visa dar resposta.

Especialmente adaptado às Autarquias, o e-Urban permite proceder à desmaterialização dos processos, efectuando o armazenamento, registo, consulta e tramitação dos processos de forma totalmente electrónica. O e-Urban integra-se com a solução de Gestão Documental da Organização para o armazenamento e consulta dos documentos do processo, com a solução de Gestão de Entidades ou CRM da Organização para consulta dos dados das Entidades envolvidas no processo, e com o sistema de informação geográfica para visualização de informação georeferenciada relevante para o processo. O e-Urban permite ainda a integração com o ERP autárquico, para o controle da receita, e garante a interoperabilidade com o Portal Autárquico da DGAL, no âmbito dos pedidos de parecer a Entidades externas à Autarquia (que deverão ser tratados electronicamente, de acordo com o novo RJUE).

Ao adoptar a solução e-Urban, a Autarquia irá obter um conjunto de mais-valias, das quais podemos referir:
  • Menores custos, mais rapidez: ao oferecer a possibilidade de desmaterializar os processos administrativos do Urbanismo, o e-Urban permite a sua consulta concorrente e em locais geograficamente dispersos, diminuindo os custos e evitando os tempos mortos causados pela necessidade de transferência do processo físico entre os vários intervenientes na tramitação;
  • Maior produtividade: o e-Urban fornece apoio à tramitação dos processos administrativos da análise urbanística e da fiscalização urbanística, guiando os colaboradores nas suas tarefas, automatizando tarefas se possível e diminuindo a probabilidade de erro humano. Adicionalmente, a capacidade de integração do e-Urban com outros sistemas de informação da Autarquia proporciona maior eficácia no trabalho diário dos colaboradores, uma vez que evita a obtenção/consulta/introdução manual de dados em vários sistemas dispersos;
  • Melhor qualidade do serviço público: ao permitir à Autarquia saber facilmente e a todo o momento o estado do processo do munícipe, o e-Urban permite prestar mais e melhor informação ao munícipe quando este solicita esclarecimentos sobre os seus processos em curso. Para apoiar a Gestão da Organização, o e-Urban disponibiliza indicadores de desempenho dos processos (BAM – Business Activity Monitoring) para suporte aos processos de tomada de decisão e avaliação da qualidade do serviço prestado;
  • Melhor eficácia dos serviços: ao dotar a Autarquia de ferramentas para identificar pontos de estrangulamento no desempenho dos processos, e informação para avaliar a qualidade do serviço, o e-Urban permite à Organização detectar a necessidade de optimizar os processos administrativos, redefinindo os fluxos de tramitação ou adaptando os recursos atribuídos a cada tarefa, com vista a melhorar a eficácia;
  • Menores tempos de resposta ao munícipe: o e-Urban permite à Autarquia controlar proactivamente os tempos de tramitação dos processos, através de alertas e pontos de controlo, permitindo agir atempadamente para evitar atrasos, assegurar o menor tempo de resposta ao munícipe, e garantir o cumprimento dos prazos legais;
  • Maior nível de satisfação dos munícipes, devido aos menores tempos de resposta da Organização e melhor qualidade do serviço prestado.

    A figura abaixo apresenta uma panorâmica da solução e-Urban e respectivo enquadramento com os outros sistemas de informação da Autarquia.

Gestão de Urbanismo para as Autarquias

Sobre as Funcionalidades Disponíveis

  • Tramitação totalmente electrónica dos processos administrativos da área de Gestão Urbanística e Fiscalização, permitindo a desmaterialização dos processos;
  • Armazenamento e registo automático de toda a documentação dos processos no sistema de Gestão Documental da Autarquia;
  • Aprovação/despacho dos dirigentes de forma electrónica com recurso a assinaturas digitais/Cartão de Cidadão;
  • Lista de tarefas do utilizador, que reúne todas as tarefas atribuídas ao colaborador no âmbito dos diversos processos no qual tem intervenção;
  • Integração com Intranet da Autarquia (SharePoint): a lista de tarefas do e-Urban surge na página de trabalho do utilizador;
  • Atribuição de tarefas a utilizadores em concreto ou a grupos (perfis ou funções);
  • Possibilidade de delegação pontual de tarefas, ou atribuição temporária (férias, doença) ou definitiva das tarefas de um colaborador a outro;
  • Controle de prazos de tarefas e do processo na sua globalidade, com mecanismo de alerta para o executante ou para a Chefia;
  • Possibilidade de utilização de requerimentos em formato electrónico, que permitem a captura automática de dados dos processos, evitando a necessidade de introdução manual no sistema de dados que o requerente preenche nos requerimentos em papel;
  • Geração automatizada ou semi-automatizada de documentos (ofícios, etc.) com base em templates Word e nos dados existentes no sistema;
  • Controle do estado de pagamento de taxas através de integração com o ERP da Autarquia, quando este o permita;
  • Integração com o repositório único de Entidades da Autarquia (CRM ou outro) para obter os dados das diversas entidades envolvidas num processo (requerentes, proprietários, entidades externas, técnicos responsáveis pelo projecto, etc.);
  • Integração com o Sistema de Informação Geográfica da Autarquia (SIG), para troca de dados (ex.: localização da pretensão, obtenção da planta de localização, relatório de confrontações, etc.);
  • Módulo de indicadores de desempenho dos processos (BAM – Business Activity Monitoring), para obtenção de informação de suporte aos processos de decisão e avaliação da qualidade do serviço prestado;
  • Geração de relatórios estatísticos periódicos para o INE;
  • Possibilidade de integração com gateway de envio de SMS (de operadora móvel ou outro), para envio de mensagens ao requerente.

Arquitectura de referência para o Urbanismo – o referencial de base do e-Urban

O levantamento da arquitectura de processos e da arquitectura da informação são essenciais para obter um resultado coerente e alinhado com os objectivos a atingir e com o que já existe na Organização em termos aplicacionais. Num projecto de implementação do e-Urban a primeira etapa é sempre este levantamento da arquitectura de processos e da arquitectura da informação. Na sequência (ou mesmo durante) este levantamento, poderá também ocorrer a optimização dos processos. Só a partir do momento em que se atinge uma definição dos processos de trabalho e da arquitectura de informação clara e reconhecida por todos os envolvidos se passa à implementação dos mesmos sobre o sistema de workflow.

Fruto da experiência de vários casos de sucesso na implementação de sistemas de informação nesta área, a link consulting conseguiu criar uma arquitectura de referência onde se apresentam os processos de negócio e a informação correspondente para garantir as operações relacionadas com urbanismo. Mais ainda, uma arquitectura que se encontra alinhada com o mais actual quadro regulamentar e regimes jurídicos que definem desde logo um conjunto de requisitos e restrições sobre os processos e a informação (ex. RJUE). A arquitectura de referência para o Urbanismo da link consulting descreve grupos lógicos de processos de negócio que evidenciam as melhores práticas operacionais no que concerne à tramitação dos processos de urbanismo, mas também a melhor forma de os coligir e gerir – ponto de vista informacional. Com este referencial e com o apoio dos nossos consultores especializados na área do Urbanismo, a tarefa de definir os requisitos de negócio fica facilitada, permitindo à organização estruturar os seus processos e a sua informação – pensar o seu negócio – de forma mais eficaz, beneficiando do know-how adquirido pela link no terreno.

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